A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
O Estado está obrigado a respeitar a liberdade religiosa, mas o mesmo não se aplica aos particulares.
Gabarito: ERRADO.
O direito à liberdade religiosa é um direito humano, mas ainda não é considerado um direito fundamental.
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