Questão de Direito ConstitucionalDireito à liberdade religiosa
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRF6_24
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TRF6-24-034-TRF6-CG4-01-Q038
A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
O direito à liberdade religiosa não legitima a recusa de paciente, por motivos religiosos, a tratamento que envolva transfusão de sangue, pois tal recusa colocaria em risco o direito à vida.
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Gabarito: ERRADO.