Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a…

Question

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a pena cabível contra quem fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.

Accepted Answer

Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa

Answer

Detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa

Answer

Prisão simples de 2 (dois) a 3 (três) anos, apenas

Answer

Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, apenas

Answer

Detenção de 3 (três) a 4 (quatro) anos e multa

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