Gabarito: Alternativa D.
Julgue os itens que se seguem, relativos à repartição constitucional de competências entre os entes da Federação brasileira. Compete à União, aos…
CESPE / CEBRASPE · 2011
São preceitos constitucionais, a serem atendidos nas leis orgânicas municipais, a cooperação das chamadas associações representativas no planejamento…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue o próximo item. Ao Distrito Federal, além de outras competências, caberá a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes…
FCC · TJ-MA · 2019
Segundo a Constituição Federal, o Estado que não investir no mínimo 25% da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de…
FCC · SEGEP-MA · 2016
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