Gabarito: Alternativa C.
É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte
FCC · PGE-RJ · 2009
Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente. As normas de eficácia contida diferem das de eficácia plena no…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de os estados-membros instituírem suas próprias constituições estaduais, desde que…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os chamados princípios gerais de direito diferenciam-se dos chamados princípios positivos de direito…
CESPE / CEBRASPE · 2006
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou…
AOCP · UEFS · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
