É correto afirmar que a Teoria do Poder Constituinte

Question

Accepted Answer

está diretamente associada à idéia de supremacia formal ou hierárquica das normas constitucionais.

Answer

apresenta o mesmo desenvolvimento, no plano doutrinário, quer se trate de Estados dotados de Constituições rígidas ou flexíveis.

Answer

não se compadece com a elaboração de Constituições senão por meio de Assembléias Constituintes, convocadas exclusivamente para esse fim.

Answer

constitui construção ideológica própria do constitucionalismo liberal do século XVIII, apresentando reduzida importância nos Estados constitucionais de perfil intervencionista.

Answer

restou superada pela integração dos Estados em blocos regionais, em decorrência do fenômeno da globalização.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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