Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q288212
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os chamados princípios gerais de direito diferenciam-se dos chamados princípios positivos de direito…
CESPE / CEBRASPE · 2006
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou…
AOCP · UEFS · 2018
Julgue o próximo item acerca do processo legislativo brasileiro. A deliberação cujo objeto seja emendar a Constituição Federal para abolir o voto…
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com o STF, a regra constitucional que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos de idade…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que as normas constitucionais programáticas obrigam os Poderes Executivo, Legislativo e…
CESPE / CEBRASPE · 2010
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.