Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Enquanto presta o serviço militar obrigatório, o conscrito é impedido de…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Com relação aos partidos políticos, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,

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Bruno poderá concorrer ao cargo de prefeito da cidade Alfa, em substituição a seu pai, não se aplicando à sua candidatura o instituto da…

CESPE / CEBRASPE · 2004

A respeito da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF). A CF não inclui a…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025

Julgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF). O direito de votar e de ser votado…