Questão de Direito Processual Penal MilitarJuiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Pela prática de um crime de apropriação indébita, um…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados

QUANTO AO IMPEDIMENTO E À SUSPEIÇÃO DE JUIZ PODEMOS AFIRMAR QUE O SEU PARENTESCO COM A AUTORIDADE POLICIAL QUE TIVER FUNCIONADO NO PROCESSO:

MPM · MPM · 2013

No processo penal militar, a acusação cabe ao Ministério Público Militar, que a exerce por intermédio dos procuradores e promotores de justiça…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O comandante de uma unidade militar remeteu à justiça…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao…