Gabarito: Alternativa C.
Tendo em vista a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e o seu decreto regulamentador – Decreto…
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2025
Prova: IDECAN - 2023 - SEMACE - Fiscal Ambiental - FA08 Uma das estratégias para extensão pesqueira é o desenvolvimento das comunidades usuárias dos…
IDECAN · SEMACE · 2023
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) tem como competência, na sua área de atuação, conforme o Artigo 37, da Lei 9.433/1997, as atribuições a…
IBFC · IMBEL · 2024
A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos…
IDECAN · SEMACE Provas: IDECAN - 2023 - SEMACE - Fiscal Ambiental - FA02 ... · 2023
A Lei n o 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental, definindo princípios, objetivos e diretrizes para a promoção da consciência…
VUNESP · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
