Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- SHDIAS
- Órgão:
- Prefeitura de Itapevi - SP
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q399805
O artigo 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura à gestante, através do SUS:

