Gabarito: ERRADO.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, julgue os itens a seguir: I. Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança…
FAFIPA · 2020
A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
VUNESP · 2023
Assinale a alternativa correta:
NC-UFPR · 2013
Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
EJEF · 2006
Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com…
UECE-CEV · 2025
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