Gabarito: Alternativa C.
Assinale a alternativa correta:
NC-UFPR · 2013
Quanto à detração penal é CORRETO afirmar que:
EJEF · 2006
Marcos, reincidente, foi preso em flagrante pelo crime de roubo e condenado a cumprir pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão. Em…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com…
UECE-CEV · 2025
Conforme dispõe o Código Penal sobre as penas privativas de liberdade, é correto afirmar, EXCETO:
IESES · 2021
As penas restritivas de direito são espécie de medidas alternativas, aplicadas nos casos previstos no art. 44 do Código Penal - CP. Não constitui,…
TJ-SC · 2012
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