Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1260092
A garantia de prioridade para crianças e
adolescente compreende, segundo o ECA: I - primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer a depender da situação;
II - precedência de atendimento nos serviços
públicos ou de relevância pública;
III - preferência na formulação e na execução
das políticas sociais públicas;
IV - destinação privilegiada de recursos
públicos nas áreas relacionadas com a saúde. Dos itens acima:
adolescente compreende, segundo o ECA: I - primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer a depender da situação;
II - precedência de atendimento nos serviços
públicos ou de relevância pública;
III - preferência na formulação e na execução
das políticas sociais públicas;
IV - destinação privilegiada de recursos
públicos nas áreas relacionadas com a saúde. Dos itens acima: