Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Órgão:
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3877997
Analise o trecho a seguir e complete as lacunas referentes ao Artigo 3 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º
8.069/1990: A criança e o adolescente gozam de todos os _____________ fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da
proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as _____________ e
facilidades, a fim de lhes facultar o(a) ________________ físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de
liberdade e de dignidade. Assinale a alternativa cujos termos preenchem, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima.