Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Órgãos da execução penal

Em relação às disposições da Lei de Execução Penal pertinentes aos órgãos da execução penal, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · MPE-ES · 2010

Para responder à questão, considere a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210/84. NÃO é órgão da execução penal:

FUNDATEC · SUSEPE-RS · 2014

No que se refere aos órgãos da execução penal, assinale a opção correta conforme o disposto na Lei de Execução Penal.

CESPE / CEBRASPE · DPE-PI · 2022

De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe à Defensoria Pública requerer a detração e a remição da pena. A respeito desses dois institutos é…

FCC · DPE-RS · 2011

Assinale a alternativa correta: