Gabarito: Alternativa D.
Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022
Em relação à lei de entorpecentes e à legislação complementar que trata do controle dessas substâncias, julgue o item a seguir. Com a constatação da…
CESPE / CEBRASPE · Senado Federal
A partir das disposições legais e da jurisprudência dos tribunais superiores acerca de temas relacionados à execução penal, julgue o item a seguir.…
CESPE / CEBRASPE · DPE-RS · 2022
Sabe-se que os Crimes contra a Ordem Econômica são extremamente prejudiciais a livre concorrência e aos governos de modo geral, ocasionando as…
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Analise as assertivas abaixo. I. Por tratar-se de direito subjetivo do acusado, o juízo competente deverá, no âmbito de ação penal de iniciativa…
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