Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- INAZ do Pará
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3037727
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Analise as assertivas abaixo. I. Por tratar-se de direito subjetivo do acusado, o juízo competente deverá, no âmbito de ação penal de iniciativa…
FCC · 2013
Na execução da pena privativa de liberdade, o exame criminológico é
FCC · DPE-SP · 2010
No crime funcional contra a ordem tributária consistente em exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2013
Considerando o que dispõe a Lei n.º 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento — sobre a posse e o porte de armas de fogo e de munição para determinados…
CESPE / CEBRASPE · TRF - 1ª REGIÃO · 2017
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Os crimes hediondos são insuscetíveis de graça, anistia e indulto.
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
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