Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item: No CPM, a agravante do coator (art. 53, paragrafo 2o, II) aplica-se tanto a coacao fisica quanto a coacao moral resistivel.

CFP · PMAL · 2026

Um tenente que, valendo-se de sua patente, determina a um soldado que agrida um preso militar tem a pena agravada tanto pela condição de cabeça (art.…

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Nos crimes de autoria coletiva necessária previstos no CPM, como o motim, todos os participantes são automaticamente considerados cabeças.

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Sobre o concurso de agentes, julgue o item: O oficial que concorre com pracas em crime militar tem automaticamente sua pena agravada na condicao de…

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O art. 53, §2º, inciso III, do CPM agrava a pena do concorrente que instiga ou determina a prática do crime, valendo-se de relação de autoridade ou…