Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue: E causa de agravacao da pena instigar ou determinar a cometer o crime militar agente que esta sujeito a…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes no CPM, julgue: A tentativa de participacao, ou seja, a instigacao nao aceita pelo destinatario, e punivel no CPM.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No CPM, a agravante do coator (art. 53, paragrafo 2o, II) aplica-se tanto a coacao fisica quanto a coacao moral resistivel.

CFP · PMAL · 2026

Um tenente que, valendo-se de sua patente, determina a um soldado que agrida um preso militar tem a pena agravada tanto pela condição de cabeça (art.…

CFP · PMAL · 2026

Nos crimes de autoria coletiva necessária previstos no CPM, como o motim, todos os participantes são automaticamente considerados cabeças.