Segundo a Lei nº 8.069/1990, de quem é o dever de zelar pela integridade física e mental dos internos, cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de contenção e segurança?
A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e considerando-se as obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação,…
UPENET/IAUPE · Prefeitura de Paulista - PE · 2018
É uma das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
FCC · DPE-PB · 2014
Com relação aos procedimentos em relação à aplicação das medidas disciplinares, analise as assertivas abaixo. I. A disciplina é um instrumento que…
CETRO · FUNDAÇÃO CASA · 2014
Quanto ao tema adoção, é correto afirmar que:
FGV · TJ-RJ · 2014
No tocante ao procedimento de perda ou suspensão do poder familiar, especialmente com as alterações trazidas pela Lei n o 12.010/09 ao Estatuto da…
Gabarito: Alternativa C.
FCC · AL-PB · 2013
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