Gabarito: Alternativa D.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estar o ofendido sob a imediata proteção da autoridade é circunstância que sempre…
TRF - 4ª REGIÃO · 2010
Leia os seguintes trechos: “[...] diz respeito ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada…
IDECAN · Prefeitura de Patos - PB · 2025
Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
É certo afirmar: I. A inimputabilidade penal deve ser constatada mediante perícia, não se admitindo que seja ela presumida a partir do delito…
IESES · 2008
Admitida a inexigibilidade de conduta diversa no caso de empresário que, em situação de penúria, deixa de recolher contribuições previdenciárias, a…
FCC · 2012
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