Gabarito: CERTO.
De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. “Deixar de responsabilizar…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023
A expressão "concerto" utilizada no art. 152 do CPM para definir conspiração significa ajuste ou acordo de vontades entre os militares.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de violação de correspondência praticado por militar é crime impropriamente militar, com…
CFP · PMAL · 2026
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2018
O crime de apropriação indébita militar, previsto no art. 248 do CPM, tem como elementar a posse ou detenção legítima prévia do bem, tal como na…
CFP · PMAL · 2026
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