Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos
agentes públicos, julgue o item a seguir.
Entre os objetos do direito administrativo, ramo do direito
público, está a atividade jurídica não contenciosa.
Gabarito: CERTO.
Em relação à Lei nº 11.107, de 06-04-2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, pode-se…
CETRO · TCM-SP · 2006
No histórico evolutivo da sociedade humana, o Estado foi assumindo diferentes formatos e agregando múltiplos poderes para dar concretude à…
IDECAN · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2023
É todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, exercendo funções públicas em sentido amplo. Com base nessa descrição, assinale a…
Avança SP · Prefeitura de Caconde - SP · 2025
Consoante as regras do direito brasileiro, as funções administrativas, legislativas e judiciais distribuem-se entre os poderes estatais — Executivo,…
CESPE / CEBRASPE · MI · 2013
Consideram-se fontes materiais do Direito Administrativo, apenas:
IDHTEC · Câmara de Ilha de Itamaracá - PE · 2023
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