A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° , estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos…

Question

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° , estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no Brasil. Um destes direitos é a

Accepted Answer

indenização por dano material ou moral no caso da vida privada, da honra ou da imagem serem atingidas.

Answer

livre associação profissional ou sindical desde que o Estado autorize e monitore as atividades.

Answer

liberdade de crença ou religião e livre exercício de cultos permitidos pelas autoridades competentes.

Answer

livre manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.

Answer

capacidade para propor ação popular destinada a denunciar abusos de poder ou conduta do poder judiciário.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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