Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: TRT - 11ª Região (AM e RR)
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q782840

Durval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crime

Ainafiançável, apenas, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.Binafiançável, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.Cimprescritível, apenas, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.Dinafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.Einafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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Gabarito: Alternativa E.

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