Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaViolência sexual
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Vila Lângaro - RS
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Fundamental
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2463708
“O ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013” (Fonte: CNN). A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) coíbe os vários tipos de violência contra a mulher. Segundo essa Lei, o estupro, entendido como a conduta que constranja a mulher a manter relação sexual não desejada, se enquadra em qual tipo de violência?
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Gabarito: Alternativa E.