Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Japaratinga - AL
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3507768
De acordo com o disposto no § 4º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e considerando exclusivamente esse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA quanto à consequência jurídica do homicídio culposo praticado em razão da inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício:
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Gabarito: Alternativa D.