Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Sobre as penas no CPM, julgue: A pena de morte no CPM e executada por enforcamento, conforme tradicao do direito penal militar brasileiro.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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No concurso material do CPM, as penas são aplicadas isoladamente e depois somadas para fixação da pena total.

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A execução da pena de morte no CPM ocorre por pelotão de fuzilamento composto por militares.

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A pena de prisão do CPM diferencia-se da prisão simples do CP comum, que se aplica às contravenções penais.

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Julgue: No CPM, a pena de multa e prevista como pena principal ao lado da morte, reclusao, detencao, prisao e impedimento.

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No CPM, as penas de reclusão e detenção são idênticas às previstas no CP comum, sem qualquer diferença.

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