No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
É livre a expressão da atividade científica e de comunicação, desde que observada prévia licença do órgão ou da autoridade
competente.
Gabarito: ERRADO.
Segundo a Constituição, as penas no Brasil são individualizadas, podendo ser aplicadas nas formas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
IDECAN · TJ-PI · 2022
No que se refere ao direito do detento à assistência religiosa em estabelecimentos prisionais civis e militares, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Dentre outros Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, a Constituição Federal assegura expressamente, em seu art. 5o, a
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2006
A Constituição Federal de 1988, Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos –…
IDECAN · Prefeitura de Damianópolis - GO · 2016
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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