Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- IV - UFG
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q408736
Assinale a alternativa correta em relação a funcionário público de acordo com o Código Penal.
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Com base no que dispõe o Código Penal (CP) e na interpretação doutrinária da legislação penal, julgue o item seguinte. Os dispositivos legais que…
CESPE / CEBRASPE · TCE-ES · 2012
O Ministério Público tomou conhecimento de que Lucas, servidor público no Estado Alfa, agindo com dolo, facilitou a revelação de fato de que tinha…
FGV · 2025
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público da Prefeitura de Olímpia, exige tributo que sabe ou deveria saber indevido. Nos termos…
VUNESP · 2019
O caput do art. 327 do Código Penal estabelece que “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem…
Gabarito: Alternativa B.
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