Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental e Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299262
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca ilegal, julgue o item seguinte.
O transporte, a comercialização ou a industrialização de
espécimes provenientes de pesca proibida não serão
considerados crimes ambientais nos casos em que o infrator
comprovar que não participou diretamente da captura dos
animais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.