Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental e Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3299261
No que se refere à proteção de recursos pesqueiros e à pesca
ilegal, julgue o item seguinte.
A pesca realizada em período proibido ou em locais
interditados por órgão competente pode resultar na
aplicação, ao infrator, de pena de detenção ou de multa ou,
ainda, de ambas as penalidades, de forma cumulativa.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.