No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue o item seguinte.
À mulher em situação de violência doméstica e familiar é
legalmente conferida prioridade na realização do exame de
corpo de delito.
Gabarito: CERTO.
No que se refere à prova pericial no curso do processo judicial, é permitido às partes I requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Caracteriza-se como imprópria a confissão judicial produzida perante autoridade judicial incompetente para o deslinde do processo criminal em curso.
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2012
No que concerne à ordem da oitiva de testemunhas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Em ação penal por tráfico de drogas, o Ministério Público fundamenta o pedido condenatório quase exclusivamente nos depoimentos prestados pelos…
CFP · Banca própria · 2026
A autoridade policial, ao apurar crime de estupro, determina a coleta de material biológico da vítima, devidamente lacrado e identificado, e o…
CFP · Banca própria · 2026
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