Em se tratando de bens de propriedade particular integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional, o…

Question

Em se tratando de bens de propriedade particular integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional, o Decreto-lei n.º 25/1937 prevê que o tombamento definitivo deve ser transcrito

Accepted Answer

no registro de imóveis, devendo ser averbado ao lado da transcrição do domínio.

Answer

no registro de imóveis, se o bem tombado for imóvel, ou no registro de títulos e documentos, se bem móvel, devendo ser averbado ao lado da transcrição do domínio.

Answer

no registro de imóveis, se o bem tombado for imóvel, ou no
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), se bem móvel, não sendo necessária qualquer
averbação na transcrição do domínio.

Answer

no registro de imóveis, em livro próprio, não devendo ser feita a averbação na transcrição do domínio.

Answer

no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) e no registro de títulos e documentos, não sendo
necessária qualquer averbação na transcrição do domínio do
registro de imóveis.

Questão de Direito AdministrativoIntervenção do Estado na Propriedade

Mais questões de Direito Administrativo

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento