Questão de GeologiaAspectos Legais e Burocráticos na Geologia, Mineração

Banca:: AOCP
Órgão:: IF-BA
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1210240

O novo marco regulatório para o setor de mineração prevê o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais, no qual é dispensada a licitação para lavra dos seguintes bens minerais, EXCETO

Aágua mineral.Bminérios para emprego imediato na construção civil.Crochas ornamentais.Dargilas destinadas à fabricação de tijolos, telhas, louças e afins.Eminérios empregados como corretivo de solo na agricultura.

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Gabarito: Alternativa D.

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