Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Quadrix
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2042389
No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.
A internação compulsória é determinada pelo Ministério Público, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e dos funcionários.
A internação compulsória é determinada pelo Ministério Público, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e dos funcionários.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.