Gabarito: Alternativa A.
Cinco municípios limítrofes constituíram consócio público para gestão associada de serviço público de transporte coletivo de passageiros sobre pneus.…
VUNESP · 2018
O art. 98 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), dispõe que: “são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de…
IDESG · 2023
Os edifícios em que se encontram sediados o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Praça da Sé, e o Fórum João Mendes Júnior, na Praça João…
VUNESP · 2014
Em relação aos bens de uso comum, é correto afirmar que
INSTITUTO AOCP · Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE · 2019
Os bens públicos que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas…
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