Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-MT
Ano:: 2026
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3954661

São princípios gerais da ordem econômica previstos de modo expresso na Constituição Federal, entre outros, a

Apropriedade privada, a igualdade entre os estados e o livre o exercício da profissão.
Bfunção social da propriedade, o direito de herança e a garantia do mínimo existencial.
Csoberania nacional, a defesa do consumidor e a busca do pleno emprego.Dlivre concorrência, a Seguridade Social e a equidade fiscal.
Edefesa do meio ambiente, o equilíbrio das contas públicas e a proteção ao empreendedor.

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Gabarito: Alternativa C.

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