Ainda acerca de direito administrativo, julgue o item a seguir.
O Sistema de Registro de Preço pode ser utilizado para
contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de
licitação para a aquisição de bens e serviços mais de um
órgão ou uma entidade da administração pública.
Gabarito: CERTO.
Acerca dos agentes públicos nos procedimentos licitatórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto Fênix · 2024
Julgue o item subsequente, relativos às fases e modalidades de licitação pública. As obras e serviços de engenharia devem ser licitados na modalidade…
CESPE / CEBRASPE · UNIPAMPA · 2013
A respeito dos princípios e conceitos envolvidos nas licitações de obras públicas, julgue o item a seguir. A licitação na modalidade maior desconto é…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2024
Julgue o item subsequente, considerando o disposto na Lei n.º 14.133/2021. No caso de contratação de obras, o termo de referência define o conjunto…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se segue. O processo licitatório deve respeitar a seguinte sequência de fases: fase preparatória;…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2024
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