Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o seguinte item.
Na hipótese de prejuízo gerado por ato omissivo de servidor
público, a responsabilidade deste será subjetiva.
Gabarito: CERTO.
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que se segue. Responderá o Estado objetivamente pelo dano causado pelo ato de juiz que…
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2011
Durante uma operação de transporte de mercadorias realizada por uma empresa contratada pelo Poder Executivo Municipal, um caminhão da empresa colidiu…
Instituto Tupy · 2024
A respeito da responsabilidade civil extracontratual da Administração, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
O direito de regresso é o meio do qual o Estado dispõe para dirigir a sua pretensão indenizatória, de ressarcir-se do prejuízo que o agente…
IDIB · 2024
A atuação do Estado pode causar danos a terceiros, surgindo o dever de indenizar. A Constituição Federal estabelece regras específicas sobre a…
IDCAP · 2026
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