A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item que
se segue.
Responderá o Estado objetivamente pelo dano causado pelo
ato de juiz que retardar, dolosamente, o julgamento de
processo para beneficiar uma das partes.
Gabarito: ERRADO.
Durante uma operação de transporte de mercadorias realizada por uma empresa contratada pelo Poder Executivo Municipal, um caminhão da empresa colidiu…
Instituto Tupy · 2024
A respeito da responsabilidade civil extracontratual da Administração, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
O direito de regresso é o meio do qual o Estado dispõe para dirigir a sua pretensão indenizatória, de ressarcir-se do prejuízo que o agente…
IDIB · 2024
A atuação do Estado pode causar danos a terceiros, surgindo o dever de indenizar. A Constituição Federal estabelece regras específicas sobre a…
IDCAP · 2026
No tocante aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente. O servidor que foi demitido por se ter valido do…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2026
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