Gabarito: Alternativa C.
Com relação ao Direito Penal e Processual Militar, assinale a alternativa correta:
MPDFT · MPDFT · 2021
Crimes de trânsito praticados por militar dirigindo viatura em serviço podem configurar crimes militares por extensão.
CFP · PMAL · 2026
O crime de deserção pode ser praticado por oficial ou praça, sem distinção de posto ou graduação.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de desacato a superior é crime propriamente militar que tutela a disciplina e o respeito…
CFP · PMAL · 2026
O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
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