Gabarito: CERTO.
O crime de deserção pode ser praticado por oficial ou praça, sem distinção de posto ou graduação.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de desacato a superior é crime propriamente militar que tutela a disciplina e o respeito…
CFP · PMAL · 2026
O crime de recusa de obediência (art. 163 do CPM) é espécie do gênero insubordinação.
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
O militar que, durante exercício de campo, agride um civil que transitava nas proximidades pratica crime militar, conforme art. 9º, II, "d", do CPM.
CFP · PMAL · 2026
O crime de mera conduta no CPM é aquele em que a lei descreve apenas a conduta, sem prever resultado naturalístico, como a violação de domicílio.
CFP · PMAL · 2026
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