Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Ano:: 2020
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1258662

A totalidade de uma bacia hidrográfica, a sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário, e o grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas contíguas são áreas de atuação

Ados Comitês de Recursos Hídricos.Bdo Conselho Nacional de Recursos Hídricos.Cdo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.Ddos Comitês de Bacia Hidrográfica.Edas Agências Reguladoras de Bacia Hidrográfica.

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Gabarito: Alternativa D.

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