Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IPEFAE
- Órgão:
- Prefeitura de Campos do Jordão - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3640710
Para os fins do ECA, considera-se:
I- Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou
punitiva aplicada com o uso da força física sobre
a criança ou o adolescente que resulte
em sofrimento psicológico.
II- Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou
punitiva aplicada com o uso da força física sobre
a criança ou o adolescente que resulte em lesão.
III- Tratamento cruel ou degradante: conduta ou
forma cruel de tratamento em relação à criança
ou ao adolescente que humilhe.
Sobre os itens acima:
I- Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou
punitiva aplicada com o uso da força física sobre
a criança ou o adolescente que resulte
em sofrimento psicológico.
II- Castigo físico: ação de natureza disciplinar ou
punitiva aplicada com o uso da força física sobre
a criança ou o adolescente que resulte em lesão.
III- Tratamento cruel ou degradante: conduta ou
forma cruel de tratamento em relação à criança
ou ao adolescente que humilhe.
Sobre os itens acima: