Administração De acordo com a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos…

Question

Administração De acordo com a Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos expressos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Accepted Answer

João está legalmente impedido de atuar no processo em virtude de ter deposto como testemunha no mesmo feito, enquanto Jane encontra-se em situação de suspeição devido à relação de amizade íntima com a irmã do investigado.

Answer

apenas João deverá ser afastado do processo, por configurar hipótese de suspeição decorrente de seu depoimento anterior, enquanto Jane pode atuar normalmente, pois sua amizade com familiar do investigado não caracteriza qualquer incompatibilidade funcional.

Answer

a situação de Jane configura hipótese legal de impedimento, em razão de seu vínculo de amizade íntima com parente do investigado, enquanto a participação prévia de João como testemunha gera mera suspeição, não exigindo seu afastamento compulsório.

Answer

ambos os servidores estão juridicamente impedidos de atuar no processo administrativo disciplinar, pois as situações narradas caracterizam, igualmente, hipóteses de impedimento previstas em lei.

Answer

nenhum dos servidores necessita afastar-se do processo, pois nem o depoimento anterior de João nem a amizade de Jane com familiar do investigado configuram causas legais de impedimento ou suspeição.

Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

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