Questão de Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2371875
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Sobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá
CESPE / CEBRASPE · 2024
Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental…
CESPE / CEBRASPE · IPAAM · 2026
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente.
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De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item a seguir. O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025
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