Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- PS Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de São João do Sul - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3191851
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, Art. 98. As medidas de proteção à
criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que
os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados
ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III. Em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa CORRRETA: