O ECA determina que crianças vítimas de violência têm direito a medidas de proteção, como acompanhamento psicológico, acolhimento emergencial e atuação imediata dos órgãos competentes.
Em situação de rotina, um aluno insiste em levantar do banco durante o trajeto. Segundo práticas educativas adequadas ao ambiente escolar e aos…
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As medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente têm natureza
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta estrangeira constitui:
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Segundo o Art. 18 do ECA , os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade…
Gabarito: Alternativa B.
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